Resenha do artigo:
Paiva do Carmo Mercedes B, Silva END, Carregaro RL, Miasso AI. Profile of individuals served and presumed coverage of Psychosocial Care Centers (CAPS) in Brazil: A study of the period 2013-2019. PLoS One. 2024 Sep 6;19(9):e0308274. doi: 10.1371/journal.pone.0308274. PMID: 39240960; PMCID: PMC11379171.
Atualmente, a depressão é o principal transtorno de humor presente na sociedade. Essa condição afeta mais de 280 milhões de pessoas no mundo. Estima-se que cerca de 5% dos adultos sofram com depressão. Os transtornos depressivos são responsáveis por significativos sofrimentos pessoal e familiar, além de severo comprometimento funcional, altos custos para a saúde e para os sistemas de seguridade social. Desde 2002, estão disponíveis os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os quais atendem a população do território adscrito, prestando acompanhamento clínico e reabilitação psicossocial aos sujeitos em sofrimento mental. Contam com uma equipe multidisciplinar que prestam cuidados por meio de atendimentos individuais e/ou grupais, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, atendimento da família, atividades comunitárias, entre outros serviços.
O objetivo deste estudo foi analisar o perfil dos indivíduos com depressão que acessaram os CAPS no Brasil no período de 2013 a 2019, em termos de perfil clínico (modalidade de atendimento e tipo de depressão) e demográfico (sexo, faixa etária e cor/raça). Como objetivo secundário, buscou-se calcular a cobertura presumida dos CAPS no território nacional, identificando eventuais disparidades na oferta desses equipamentos de saúde nas unidades federativas brasileiras.
Foi conduzido um estudo descritivo de série temporal com dados disponíveis publicamente provenientes de bancos de dados nacionais do SUS, no período de 2013 a 2019. A população do estudo foi composta por todos os sujeitos com 18 anos ou mais de idade, com diagnóstico médico de depressão, contemplando episódios depressivos e transtornos depressivos recorrentes. A diferença entre os dois tipos se deve ao número de episódios e à intensidade dos sintomas. Os transtornos depressivos ocorrem quando o indivíduo apresenta ao menos dois episódios depressivos prévios, e o quadro passa a ser tratado como crônico e não episódico. Ambos têm como características o humor rebaixado ou perda de capacidade de experimentar prazer, acompanhada de outros sintomas cognitivos, comportamentais e neurovegetativos que afetam a capacidade funcional do indivíduo. A cobertura presumida dos CAPS no país e nos estados foi calculada com base em três parâmetros: i) número de CAPS ativos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; ii) parâmetros de cobertura para cada tipo de CAPS estabelecidos pelo Ministério da Saúde vigente no período analisado; e população residente no território sob investigação.
Este estudo mostrou que o número de pessoas atendidas nos CAPS com diagnóstico de depressão aumentou no período investigado, passando de 217.693 em 2013 para 451.789 em 2019, representando um crescimento de 107%. Na mesma direção, houve aumento da cobertura presumida dos CAPS no território nacional, passando de 71% em 2013 para 87% em 2019, embora com disparidades acentuadas entre as unidades federativas. Verificamos que houve um maior incremento para atendimentos de episódios depressivos, o que sugere um cuidado pautado especialmente na crise, quando os sujeitos apresentam quadros agudos e com sinais e sintomas exacerbados. Os atendimentos de cunho individual foram mais frequentes, configurando uma assistência centrada no sujeito. Para os atendimentos na modalidade coletiva, destacaram-se aqueles destinados aos familiares. Em termos demográficos, prevaleceram os atendimentos a mulheres, com faixa etária de 41-60 anos de idade e de cor da pele branca e parda.
Este estudo possibilitou maior compreensão do uso dos CAPS pela população brasileira. Embora haja avanços a comemorar (aumento do número de pessoas atendidas nos CAPS), ainda permanecem desafios, como a cobertura desigual dos CAPS entre os estados brasileiros. O Distrito Federal e onze estados possuem cobertura abaixo da média nacional, com maior concentração no Norte do país.
| Elaborada por |
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| Everton Nunes da Silva |
| Data da Resenha |
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| 09/09/2024 |
| Eixo Temático |
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| Serviços de Saúde e Políticas Públicas |
| Eixo Metodológico |
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| Plataforma Metodológica de Apoio à Avaliação e Monitoramento de Tecnologias em Saúde |
