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02/06/2017

Conitec realiza enquete para ouvir sociedade sobre incorporações

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) está realizando uma consulta até dia 11 de junho, da qual as informações irão produzir um Guia para orientar a submissão das propostas de Avaliação de Tecnologias em Saúde pela Comissão. A instituição, criada com a Lei Federal 12.401/2011, defende que irá garantir eficiência e transparência aos processos de ATS no Sistema Único de Saúde.

Conforme a analista técnica para Políticas Sociais do Ministério da Saúde, Ana Carolina de Freitas Lopes, o principal objetivo é facilitar o acesso às submissões, tanto para a indústria farmacêutica, quanto para entidades de pacientes e outras representações da sociedade civil. "Surgem muitas dúvidas, no curso dos processos, que poderão ser dirimidas com a leitura de um manual que facilitará o acesso ao modelo de documento a ser produzido", contou Ana Carolina.

Segundo ela, entre os principais pontos de esclarecimentos - oriundos de dúvidas frequentes observadas pela instituição - estarão a recomendação do tipo de estudo aceito para avaliar as diferentes tecnologias e como ocorrem as alterações de preço durante as etapas iniciais, como o período de Consulta Pública. "Com clareza sobre estes e outros pontos, esperamos a qualificação dos processos, com informações mais consistentes já nas considerações iniciais", indicou a analista da Conitec.

Ana Carolina acrescenta que o Guia também irá auxiliar na compreensão das Leis, Decretos e Portarias que regulamentam as incorporação de tecnologias. A Enquete estará disponível para contribuições da sociedade até 11 de junho. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico disponível no Portal da Conitec.

Desde sua criação, a Comissão já recebeu 572 demandas para incorporação de novas tecnologias, sendo que 323 foram de iniciativa do Ministério da Saúde e 249 foram demandas de setores da sociedade, entres eles a indústria farmacêutica. Na discriminação por tipo de demanda, medicamentos lideram com 377 pedidos. Depois vem procedimentos (115) e produtos (80).

 

Texto e edição: Luiz Sérgio Dibe