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09/01/2017

Apesar dos esforços em mais de uma década de avanços científicos, mortalidade por Aids não recua significativamente no Brasil

A mortalidade por Aids não cai significativamente no Brasil, apesar dos esforços empreendidos por pesquisadores, profissionais e gestores da Saúde. De acordo com o mais recente Boletim Epidemiológico HIV/Aids - documento que é produzido anualmente pelo Ministério da Saúde para espelhar a realidade e alicerçar estratégias para o enfrentamento - em 2015 o país registrou 12,3 mil óbitos. Em 2014, ocorreram 12,5 mil mortes e em 2013 o dado é o mesmo. De 2009 a 2012, foram 12,1 mil notificações de falecimento por Aids a cada ano. De 2004 a 2008, os registros oscilavam na casa dos 11 mil óbitos. Mas como explicar a manutenção desse indicador diante de avanços no conhecimento e de sofisticação nas formas de tratamento contra a doença? Para o epidemiologista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ricardo Kuchenbecker, existe uma resposta muito objetiva para esta pergunta.

Pesquisador do Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) e um dos coordenadores das ações no Rio Grande do Sul - Estado com os mais graves indicadores de HIV/Aids no Brasil -, Kuchenbecker defende que a aplicação das políticas públicas de prevenção deve extrapolar as barreiras geopolíticas tradicionais. “As políticas públicas, conforme a organização institucional vigente no país, capilariza-se da União para os Estados e, na sequência, aos municípios. Isso não tem funcionado. O avanço da Aids não se restringe ao espaço geopolítico. É uma epidemia com características sociais muito peculiares por estar relacionada predominantemente à sexualidade. As pessoas não se relacionam exclusivamente com parceiros em sua cidade. As relações afetivas ocorrem num espaço mais extenso, nas grandes concentrações populacionais, e decorrem da mobilidade entre estes municípios. As políticas públicas estão falhando porque a Aids é uma epidemia das Regiões Metropolitanas”, descreve o pesquisador.

Kuchenbecker destaca que o quadro de invariabilidade da mortalidade por Aids no país fica evidente com a leitura dos dados de coeficiente por região. A Região Norte contabilizava 6,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2014 e passou para 7,3 mortes em 2015. A Região Nordeste tinha 4,4 e foi a 4,6. A Região Centro-Oeste tinha 4,9 e passou a 5,2. A Região Sudeste tinha 6,6 mortes por 100 mil habitantes e registrou pequena queda, passando a 6,1 óbitos. A Região Sul, líder no ranking, tinha 8,8 e passou a 8,5, registrando também uma sensível baixa no indicador. “Os dados demonstram que não há um movimento de redução significativo e, mais que isso, em três das cinco regiões houve incremento na mortalidade”, lamenta Kuchenbecker.

Nos dados de coeficiente por capitais dos Estados onde a epidemia é mais impactante, também é possível verificar a permanência de altos indicadores de mortalidade. Porto Alegre, cidade que mantém os mais preocupantes indicadores brasileiros desde o início do registro nacional dos dados, em 2003 - quando registrava 32,8 mortes por 100 mil habitantes - passou de 27,3 em 2014 para 22,8 em 2015. Florianópolis manteve 12,6 mortes. Rio de Janeiro passou de 13,3 para 11,9 de 2014 para 2015. Manaus tinha 12,4 e foi a 11,8. Belém passou de 16,1 para 15,7. São Luís saltou de 8,9 para 12,4. Recife tinha 10,6 e foi a 9,1 óbitos por 100 mil habitantes.

Para Kuchenbecker, o primeiro passo a ser dado para que o Brasil obtenha um avanço substancial na redução da mortalidade é reconhecer que o país tem várias epidemias com contornos distintos. Para enfrentá-las, gestores e profissionais precisam adotar táticas identificadas com as características locais e regionais. “Uma estratégia estadual não irá funcionar, pois o que acontece, por exemplo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, não é o mesmo que ocorre em Uruguaiana, na fronteira com a Argentina. A estratégia correta é pensar localmente”, analisa.

No caso das grandes concentrações populacionais, representadas pelas Regiões Metropolitanas das capitais brasileiras, afirma o pesquisador, a tática correta é “constituir ações consorciadas entre as secretarias municipais da Saúde, com visão para as iniquidades sociais de cada localidade e com esforço gestor para superar as divergências político-partidárias entre os administradores de cidades vizinhas. O gestor que deseja vencer a epidemia de Aids não pode circunscrever as ações ao seu território”, explica o professor da UFRGS.

- Em VÍDEO, professor Ricardo Kuchenbecker explica porque as estratégias atuais têm falhado e a mortalidade pela doença não reduz significativamente, no Brasil, há mais de uma década. Clique e ASSISTA.

 

AIDS NA ERA VIRTUAL

Além de definir a mobilidade populacional como fator preponderante para justificar a constância de altos índices de mortalidade por Aids nas regiões metropolitanas do Brasil, o pesquisador Ricardo Kuchenbecker aponta que esta concentração tem sido amplificada pela mobilidade virtual que conecta as pessoas em relacionamentos. “Um indivíduo que trabalha na Metrópole e reside na cidade vizinha pode se relacionar com pessoas de outros municípios daquela mesma região porque a conectividade aproxima estas pessoas, extrapolando os limites antes definidos pela restrição territorial dos relacionamentos interpessoais”, enfatiza.

Em virtude disso, Kuchenbecker salienta que somente ações e visão estratégica de realidades locais e regionais reduzirão os indicadores de mortalidade no país. “O plano de enfrentamento deve ser articulado entre Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais. Estados e municípios não podem ser meros repetidores dos planos e executores das ações nacionais. Sozinhos, os municípios continuarão fracassando nessa luta”, finaliza.

 

GESTOR: REDE DE ATENÇÃO PRECISA SER MAIS CLARA PARA PROFISSIONAIS E PARA PACIENTES

“Se a rede não é muito clara para os profissionais, que têm dúvidas sobre como proceder, imaginem para os pacientes”. A afirmação é do epidemiologista Lucas Mocellin, professor da Universidade Federal do Pampa, ao descrever a estrutura da rede de atenção para HIV/Aids, analisada em sua tese de doutorado, recentemente concluído. Para o pesquisador, existem falhas e lacunas de diálogo entre as instituições que compõem o sistema de Saúde. A tese dá indicações sobre como a gestão pode implementar medidas para superar tais deficiências.

Segundo Mocellin, as fragilidades são componente decisivo para que o avanço da Aids e da mortalidade pela doença não seja bloqueado pela prática das políticas públicas estruturadas para seu enfrentamento. “O paciente precisa agendar e realizar consultas numa das estruturas, deve retirar a medicação em outra. Há falhas de comunicação entre os dois serviços. Se esta pessoa estiver com um coinfecção, o que é muito comum (20% deles têm tuberculose, 16% têm hepatite C, 14% têm outra doença sexualmente transmissível), precisará de um terceiro ou quarto ambiente de atendimento”, explica.

Mocellin define, em sua tese, que estes obstáculos tornam o processo complexo e afastam o paciente de HIV/Aids do serviço de saúde, resultando na piora do quadro clínico e no aumento da mortalidade.

Para o pesquisador do IATS, as esferas da gestão pública precisam qualificar sua integração, sobretudo nas áreas técnicas da estrutura e entre os profissionais que atuam na ponta da atenção ao paciente. “Deve haver informação integral aos trabalhadores envolvidos no processo. Eles precisam saber como encaminhar cada procedimento. Devem ocorrer ações conjuntas e articuladas, com clareza de informação entre os envolvidos. Precisa existir integração entre os níveis de serviços: Unidades Básicas, Serviços Especializados e Hospitais”, exemplifica.

Além disso, revela Mocellin, o protocolo da atenção aos pacientes de HIV/Aids necessita de uma definição nos mecanismos de referência e contrarreferência, que determinarão a passagem entre os serviços de baixa, média e alta complexidade. “Este protocolo quase não existe. Depende, em muitos dos casos, do compreensão sobre a responsabilidade e da boa vontade do profissional que está naquele atendimento”, descreve.

“Isso se acentua muito nas situações de pacientes com vulnerabilidades, seja sócio-econômica ou existência de outra limitação sobre a saúde, como deficiências física ou intelectual. Esta pessoa, se não for bem acolhida e incluída no sistema que a atenda, será uma forte candidata a internar, melhorar, piorar, reinternar, reinternar e morrer”, conclui.

Leia a TESE.
 
 
 
Texto e edição: Luiz Sérgio Dibe