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05/01/2015

Nova diretriz orientará análises para decisões em Saúde

O Ministério da Saúde definiu as diretrizes metodológicas para as avaliações econômicas a serem realizadas nos próximos anos. O documento, apresentado a integrantes da comunidade científica no final do ano passado, teve o conteúdo elaborado pelos pesquisadores do IATS: Alexander Itria (IPTSP/UFG), André Ferreira Azeredo (IATS/HCPA), Jeruza Lavanholi Neyeloff (IATS/HCPA/Unimed-RS), Luciane Nascimento Cruz (IATS) e Rodrigo Antonini Ribeiro (HMV/UFRGS/IATS). A publicação para o acesso da sociedade deverá ocorrer nas próximas semanas.

O convite ao IATS foi feito pelo Ministério da Saúde em virtude do papel de destaque que o Instituto ocupa no cenário nacional de ATS. Conforme Antonini Ribeiro, as diretrizes representam o amadurecimento das proposições sobre como deverão ser avaliadas novas tecnologias para o SUS, sob o prisma das análises econômicas. "A primeira versão da Diretriz de Avaliação Econômica, publicada em 2009, foi o primeiro marco neste sentido, mas vários aspectos não tinham sido aprofundados naquele documento. Nesta nova versão, as recomendações sobre modelagem, avaliação de custos e informações sobre preferência dos pacientes (através dos escores de utilidade) foram aprofundados, fornecendo aos interessados em produzir documentos sobre incorporação de tecnologias no SUS um conjunto robusto de informações", explica.

Para o pesquisador, a diretriz é um avanço, mas certamente há espaço no futuro para aprimoramento. "Especialmente no tocante a custos reais no SUS e ao limiar de disposição a pagar, o qual foi citado nesta diretriz (o que não havia sido feito na versão de 2009), porém ainda não definido em termos de valor para o Brasil", afirma Antonini Ribeiro.

Segundo ele, o impacto esperado é o de aumentar a transparência e a abrangência nas recomendações sobre avaliações econômicas para o SUS, "o que é parte integrante de qualquer dossiê para incorporação de novas tecnologias. Ou seja, com essa diretriz, há a qualificação do processo de incorporação de tecnologias em saúde no sistema público, e o ganho tanto da atenção a saúde como da sociedade é a incorporação de tecnologias mais custo-efetivas para a população", define.

Embora não exista uma determinação de vida útil desta nova diretriz e considerando o intervalo entre a versão anterior e a atual, Antonini Ribeiro estima que as informações terão vigência ao menos pelos próximos 5 anos.

 

 

Edição: Luiz Sérgio Dibe